CNN – Certidão Negativa de Naturalização

Um dos documentos necessários em um processo de reconhecimento da cidadania italiana é o CNN – Certidão negativa de naturalização. E’ um documento emitido pelo Ministério da Jústiça que comprova que seu antepassado italiano não tenha se naturalizado brasileiro, por isso chama-se Negativa de naturalização. Se ao invés, ele tenha se naturalizado brasileiro, se chamará CPN – certidão positiva de naturalização.

Alí estará o problema, pois indicará que a pessoa (antenato) terá cortado o vinculo até aquele momento com a Itália. Automaticamente, o direito de transmissão da cidadania italiana deixará de existir, pois indicará que seu antenato terá então renunciado à sua cidadania italiana, não podendo assim transmitila aos seus descendentes.

Mas para isso o que vale é a data da provável naturalização. Se ele tenha se naturalizado APÓS o nascimento do seu filho, este filho ainda terá nascido de um italiano, consequentemente estará garantido a ele o direito à cidadania italiana. Mas, se ao contrário, ele tenha se naturalizado ANTES do nascimento do seu filho, neste caso, será impossivel a transmissão da cidadania italiana, pois não dá para requerer a cidadania italiana alguém que não for italiano.

Como obtê-la:

Para obter a CNN primeiro de tudo o requerente deverá ter em mãos a certidão de nascimento do antenato. Devarão ser colocados todos os dados (data de nascimento,sobrenome dos pais) exatamente como constarem na certidão. A grafia também deverá ser igual.

Depois você deverá entrar no site do Ministério da Justiça – emitir a CNN-  aonde se abrirá a pagina do e-certidão, conforme modelo através do link.

Primeiramente você deverá preencher os seu dados, ou seja os dados do requerente, com o seu CPF, nacionalidade “Brasil” e no campo motivação da solicitação deverá colocar “aquisição da cidadania italiana”.

Os dados do italiano deverão ser preenchidos no campo “dados do requerido”. No caso seu antenato tenha tido alterações de nome ou sobrenome, escreva a versão italiana e seus “abrasileiramentos”, por ex: Giuseppe – José, Giovanni – João etc. Para isso, utilize o campo(+) colocado ao lado do campo nome para incluir todas as variações possiveis. Depois clique em “emitir certidão” e a CNN será gerada. Podendo assim ser imprimida.

Depois você deverá autenticar a CNN para que ela tenha validade, para isto, clique em “autenticar CNN”.

Na folha em que foi gerada a CNN, sai um numero de protocolo, que é o protocolo da Certidão. Você deverá inserir então o numero de protocolo,a data e a hora em que foi emitida a CNN (olhar no rodapé da pagina) e clique consultar, estará assim feita a sua autentificação, que deverá também ser imprimida.

Através do  link.